Schering terá que indenizar usuária que engravidou usando anticoncepcional

Decepcionado com sentença do menor, pai de João Hélio critica lei

Governo corta 8% da verba para controle de vôo de 2007

Após 17 anos da Constituição Federal de 1988, editados mais de 3 milhões de leis

Agora, nem com uma flor!

Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Neoliberalismo é pecado

Venda de ascendente para descendente por interposta pessoa. Ato jurídico anulável. Prescrição de quatro anos, na forma do art. 178, § 9º, V, "b", do Código Civil de 1916.

Vendedora de farmácia em posto de gasolina receberá adicional de periculosidade

O entendimento é de que ela trabalhava em local de risco.

Sancionada lei que reduz quóruns de deliberação em sociedades limitadas

O objetivo da mudança é agilizar a designação de administrador que não é sócio.

Programa Jovem Aprendiz pode ser substituído por Requip

O Programa que surgiu nos anos 2000 auxiliou centenas de jovens na busca pelo primeiro emprego.

“Holding Patrimonial um importante instrumento para o planejamento sucessório”

Por Maria Tereza Vitangelo.

Bancário consegue majorar indenização por transportar valores entre bancos

O transporte era feito em desconformidade com a lei.

Empregador doméstico terá de registrar diarista que trabalha três vezes por semana

Um empregador domésticofoi condenado a assinar a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e pagar as verbas trabalhistas correspondentes a 14 anos de trabalho de uma diarista que lhe prestava serviços três vezes por semana por quatro horas diárias

Justiça suspende concurso de universidade

Universidade terá que possibilitar inscrição de pessoas com deficiência e reabrir prazo de inscrições

STF deve levar um mês para julgar recursos do mensalão

Não é garantido que os réus comecem a cumprir penas após julgamento dos recursos

Policial civil é condenado por corrupção passiva

Ele exigia dinheiro de despachantes ? R$ 10 a cada documento de transferência de propriedade de veículo automotor

Júri condena réu a 13 anos por participação em homicídio

Réu conduziu em sua motocicleta um menor de idade que, motivado por vingança em razão de um desentendimento anterior, matou a tiros a vítima

Acusado por Tribunal Penal Internacional lidera disputa presidencial no Quênia

Ele é é denunciado por crimes contra a humanidade, levando grupos da sociedade civil a apresentar uma petição para retirá-lo da disputa

MPF/RJ quer que Seflu cobre mensalidade proporcional ao número de disciplinas cursadas

Ação cobra da União fiscalização de cobrança abusiva em universidade de Nilópolis

Agravo de instrumento em recurso de revista. Perda auditiva.

Danos morais e materiais.